O Programa Adolescente Aprendiz é um importante instrumento de profissionalização de adolescentes, om idade dentre 14 e 18 anos ao mundo do trabalho, através da Lei nº. 10.097 de dezembro de 2000 (Lei do Menor Aprendiz), na medida em que permite sua inserção simultânea no mercado de trabalho e em cursos de formação profissional, com garantia de direitos trabalhistas e previdenciários.